Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.

O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os rendimentos que recebeu em 1994 como técnico de futebol no Japão.

Preposto que não é funcionário faz empresa ser julgada à revelia.

Só procuração não basta para que alguém represente a empresa como preposto.

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Ação improcedente.

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

OAB pede cassação de 3 advogados